TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Os serviços do site são fornecidos pela pessoa física com a razão social JORDANA BATISTA, CPF 037.564.530/65, titular da propriedade intelectual do conteúdo de venda.
1- DO OBJETO
A plataforma visa licenciar o uso do website, fornecendo ferramentas para auxiliar no marketing jurídico.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do serviço: PACK JURÍDICOS.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos: pack jurídico /advocacia.
2- DA ACEITAÇÃO
O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de qualquer serviço fornecido na plataforma. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3- DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizados todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso 24 (vinte e quatro horas) por dia, 7 (sete) dias da semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4- DOS PREÇOS
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados e reais. Nas contratações de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que seja cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços estão vigentes e informados quando da contratação.
5- DO CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até (07) dias após a contratação, mediante contato com o suporte pelo telefone (54) 9.81045505. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (lei nº. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento.
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
6- DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problemas com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: jordanabatista446@gmail.com ou (54)9.81045505.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários.
De Segunda-feira à sexta -feira das 8h às 17h.