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PROJETOS DE LEI
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PROJETOS DE LEI
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ATUAÇÃO
ECONOMIA
Para o trabalhador brasileiro o que realmente interessa é saber o quanto ele recebe por mês e o que consegue comprar com esse dinheiro. Nesse sentido, o desemprego é o que mais afeta a renda e por isso é um dos principais problemas da nossa economia. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O numero de desempregados no Brasil já é de 13,2 milhões de pessoas, o que representa 12,9% dos trabalhadores.
Temos que priorizar a retomada da economia com mais liberdade para o empreendedorismo, dar incentivo ás micro e pequenas empresas e promover uma política fiscal com menos burocracia e menos impostos. Esse ambiente também será favorável para geração de mais empregos.
REFORMA TRIBUTÁRIA
É urgente a simplificação da legislação visando á diminuição da quantidade de impostos e a sua carga. Esta simplificação também reduzirá os custos de fiscalização e exigirá a redução gradual do tamanho da máquina estatal. além de eliminar intermediários que elevam o custo de produção pela indústria brasileira.

ATUAÇÃO
ECONOMIA
Para o trabalhador brasileiro o que realmente interessa é saber o quanto ele recebe por mês e o que consegue comprar com esse dinheiro. Nesse sentido, o desemprego é o que mais afeta a renda e por isso é um dos principais problemas da nossa economia. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O numero de desempregados no Brasil já é de 13,2 milhões de pessoas, o que representa 12,9% dos trabalhadores.
Temos que priorizar a retomada da economia com mais liberdade para o empreendedorismo, dar incentivo ás micro e pequenas empresas e promover uma política fiscal com menos burocracia e menos impostos. Esse ambiente também será favorável para geração de mais empregos.
REFORMA TRIBUTÁRIA
É urgente a simplificação da legislação visando á diminuição da quantidade de impostos e a sua carga. Esta simplificação também reduzirá os custos de fiscalização e exigirá a redução gradual do tamanho da máquina estatal. além de eliminar intermediários que elevam o custo de produção pela indústria brasileira.

ATUAÇÃO
ECONOMIA
Para o trabalhador brasileiro o que realmente interessa é saber o quanto ele recebe por mês e o que consegue comprar com esse dinheiro. Nesse sentido, o desemprego é o que mais afeta a renda e por isso é um dos principais problemas da nossa economia. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O numero de desempregados no Brasil já é de 13,2 milhões de pessoas, o que representa 12,9% dos trabalhadores.
Temos que priorizar a retomada da economia com mais liberdade para o empreendedorismo, dar incentivo ás micro e pequenas empresas e promover uma política fiscal com menos burocracia e menos impostos. Esse ambiente também será favorável para geração de mais empregos.
REFORMA TRIBUTÁRIA
É urgente a simplificação da legislação visando á diminuição da quantidade de impostos e a sua carga. Esta simplificação também reduzirá os custos de fiscalização e exigirá a redução gradual do tamanho da máquina estatal. além de eliminar intermediários que elevam o custo de produção pela indústria brasileira.
CONHEÇA A TRAJETÓRIA DA ROSANA VALLE
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TURISMO
ATUAÇÃO
O turismo no Brasil pode gerar tanta riqueza para o país quanto a agricultura ou a indústria. Mas, para isso, precisamos de governos que priorizem o setor. Se a Pasta do turismo continuar a ser tratada como de menor relevância e continuar com esse orçamento pífio, nunca seremos a potência turística que as belezas naturais e nosso povo permitem que o Brasil seja.
O turismo vem ganhando cada vez mais importância no Brasil, com R$ 520,5 bilhões em contribuição para a economia, sete milhões de empregos gerados e 206 milhões de viagens domésticas, apesar de estarmos aquém do nosso potencial. Somos o 1º em recursos naturais e 8º em atrativos culturais no mundo, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, mas ainda não estamos explorando a todo vapor esses diferenciais competitivos. Temos que comemorar sim os avanços e a possibilidade de crescermos ainda mais com a série de reformas que propomos para gerar mais negócios, empregos e renda por meio do turismo.
Não dá para o Brasil estar no topo do mundo no quesito recursos naturais, mas ocuparmos a 129ª colocação no quesito ambiente de negócios, de acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial. Nesse sentido, está em tramitação no Congresso
Nacional o projeto de lei 2724 que, entre as ações, prevê a modernização da Lei Geral do Turismo. São 118 mudanças propostas para desburocratizar o setor e dar mais segurança para a iniciativa privada desenvolver a economia, gerando emprego e renda ao povo brasileiro.
REVISÃO DA LEI
GERAL DO TURISMO
A adequação e a modernização da Lei Geral do Turismo, nos moldes propostos pelo PL 2724/2015, permitem que o ambiente legal e normativo do setor acompanhe as novas necessidades do mercado e relações de consumo e de negócios, tornando o setor mais competitivo e inovador.
TRANSFORMAÇÃO DA
EMBRATUR EM UMA AGENCIA
DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
A adoção de um modelo institucional mais flexível, estratégico e moderno para a Embratur deve proporcionar modernidade, agilidade e inovação, por meio da flexibilização de processos de gestão, nos limites da lei, de mais recursos e alguns mecanismos facilitadores de sua atuação nos mercados internacionais em condições de igualdade com outros países. A necessidade é premente e o momento é oportuno, uma vez que cabe à Embratur a promoção do turismo no exterior, e sua ação competente, articulada e imediata é fundamental para se colher os frutos potenciais proporcionados por meio dos megaeventos sediados pelo Brasil.
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